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NFe-SVA — Nota Fiscal de Serviços de Valor Agregado (PT)

NFe-SVA — Nota Fiscal de Serviços de Valor Agregado — Quaza

NFe-SVA é a nota fiscal de Serviços de Valor Agregado — streaming, antivirus, telefonia OTT, audiobook, e outros serviços digitais que o provedor revende ao cliente. Esta wiki cobre as duas camadas do módulo: o lado fiscal (emissão da nota, cancelamento, SPED mensal) e o lado operacional (integração com os 23+ gateways de SVA: Watchbrasil, OleTV, Digilivros, Skeelo, NXTV, etc — cadastro de planos, integradores, usuários ativos). Para venda de equipamento físico use NFe ; para serviços de comunicação (internet, telefonia) use NFCom ; para serviços técnicos (instalação, suporte) use NFSe .

NFe-SVA é a nota fiscal mais simples do módulo Fiscal do Quaza. Apenas 3 estados (Ativa, Cancelada, Espelho), sem transmissão à SEFAZ em tempo real, sem chave de acesso, sem CCe, sem QR Code. É essencialmente um registro fiscal interno das cobranças de serviços agregados, declarado mensalmente à Receita via SPED EFD-Contribuições (combinado com NFSe). A complexidade do módulo está na integração com os gateways externos, não na fiscalidade.
Nesta wiki:

Quando emitir NFe-SVA (e quando NÃO)

NFe-SVA cobre serviços digitais de valor agregado revendidos pelo provedor — coisas que o cliente paga junto com a internet mas não são internet. Resumo de quando usar cada documento:

Tipo de receita do provedor Documento correto
Internet, telefonia fixa/móvel, TV (mensalidade) NFCom (62)
Instalação, suporte avulso, manutenção NFSe
Venda de equipamento (roteador, ONU, decoder) NFe (55)
Streaming, antivirus, audiobook, telefonia OTT, plataformas digitais NFe-SVA
Caso típico: seu cliente assina o "Combo Internet + Watchbrasil + Antivírus". A internet vira NFCom. Watchbrasil e Antivírus, separadamente, viram duas NFe-SVA (uma por integrador). Cada plano de SVA tem o seu integrador cadastrado, e a nota agrupa o valor cobrado no mês.

As duas camadas do módulo

O módulo NFe-SVA é diferente das outras notas fiscais do Quaza por ter duas camadas distintas que trabalham juntas:

Camada O que faz Onde fica
1. Operacional (gateway) Gerencia a integração com os fornecedores externos do serviço (Watchbrasil, OleTV, Digilivros, etc). Cadastra integradores, planos vendidos, usuários ativos no fornecedor. Quando o cliente assina um plano SVA no Quaza, esta camada faz o provisionamento real no gateway externo. Menu SVA → Plano / Integrador / Usuário
2. Fiscal Registra a cobrança como NFe-SVA pra fins de declaração à Receita. Gera o DANFE-SVA, cancela quando preciso, exporta SPED mensal. Fiscal → NFe-SVA
As duas camadas não estão acopladas — você pode cadastrar planos e integradores SVA sem nunca emitir nota fiscal, e pode emitir NFe-SVA sem ter integrador (caso raro, mas possível). Na prática, o fluxo completo é: cliente assina plano → camada operacional ativa o usuário no gateway → tarefa de faturamento cobra o cliente → NFe-SVA é gerada → SPED mensal.

Passo a passo — emitir sua primeira NFe-SVA

Roteiro mínimo, do zero até o DANFE-SVA na mão do cliente:

Passo Ação Onde
1 Cadastre o Integrador SVA: escolha o gateway (Watchbrasil, OleTV, Digilivros, etc), credenciais (apiUsuario, apiSenha, token, clientId), ambiente (Homologação/Produção). SVA → Integrador
2 Cadastre os Planos oferecidos por esse integrador: descrição, código do integrador (ID no gateway externo), valor. SVA → Plano
3 Cadastre o Produto NFe-SVA (lado fiscal): descrição, CFOP, unidade, valor, alíquotas PIS e COFINS. Fiscal → Produto NFe-SVA
4 Cadastre a Série fiscal modelo NFe-SVA na Empresa NFe. Fiscal → Série fiscal
5 Cliente assina o plano: ao vincular o plano SVA no contrato do cliente, o sistema chama o integrador externo pra ativar o usuário. Contrato → Plano SVA
6 Tarefa de faturamento (manual ou automática via crontab) gera as NFe-SVA do mês como espelhos. Você confere e clica Gerar nota para promover a Ativas. Fiscal → NFe-SVA
7 Envie o DANFE-SVA ao cliente por e-mail ou WhatsApp. Fiscal → NFe-SVA → [a nota]
8 No fim do mês, gere o SPED EFD-Contribuições (combinado com NFSe) e envie pela contabilidade à Receita. Fiscal → SPED SVA
Dica: diferente da NFe e NFCom, NFe-SVA não precisa de certificado A1 nem comunicação em tempo real com a SEFAZ. A "transmissão" acontece via SPED, que é arquivo mensal entregue pela contabilidade. Isso simplifica MUITO a operação — mas exige disciplina mensal pra fechar o SPED no prazo.

Fluxo geral — do espelho à SPED

OPERADOR / TAREFA QUAZA (servidor) RECEITA (via SPED) 1 Cobrança SVA do mês (plano de streaming, etc) Cria NFe-SVA como ESPELHO estado 'E' · sem número 2 Confere espelho clica em "Gerar nota" ATIVA (estado 'N') recebe número fiscal · valor fiscal 3 Gera DANFE-SVA (PDF) simples · sem QR Code · sem chave Imprime/Envia DANFE-SVA e-mail · WhatsApp Fechamento mensal 4 Fim do mês — gera SPED Fiscal → SPED SVA Agrega NFe-SVA + NFSe .TXT EFD-Contribuições Recebe escrituração via contabilidade 5 Cancelar (no mês) sem justificativa exigida CANCELADA (estado 'S') não conta na SPED do mês Sem efeito tributário (antes do fim do mês)

Fluxo da NFe-SVA em 3 raias (Operador · Quaza · Receita via SPED). Passos 1-3 cobrem o ciclo de cada nota (Espelho → Ativa → DANFE entregue). Passo 4 é o fechamento mensal via SPED. Passo 5 é cancelamento (só dentro do mês). Diferente de NFe/NFCom, não há transmissão SEFAZ em tempo real.

Leia o diagrama: passos 1-4 cobrem o ciclo de cada nota (Espelho → Ativa → DANFE entregue). Passo 5 é o fechamento mensal via SPED (combinado com NFSe). Diferente da NFe/NFCom, não há transmissão à SEFAZ em tempo real — o SPED faz isso uma vez por mês.

Glossário

Termo O que é
NFe-SVA Nota Fiscal Eletrônica de Serviços de Valor Agregado — documento fiscal interno para registrar cobranças de serviços digitais (streaming, antivirus, OTT) revendidos pelo provedor.
SVA Serviços de Valor Agregado — serviços digitais oferecidos junto com internet/telefonia mas que não são comunicação (streaming, antivirus, audiobook, OTT). Definido pela Anatel.
Integrador / Gateway SVA Fornecedor externo do serviço (Watchbrasil, OleTV, Digilivros, etc). O Quaza tem 23+ integrações suportadas — cada uma com sua API própria.
Plano SVA Pacote oferecido por um integrador (ex: "Watchbrasil Premium", "OleTV Mobile"). Cada plano tem um código no integrador que mapeia pra um produto remoto.
Usuário SVA Vínculo entre o cliente do Quaza e o usuário ativo no gateway externo. Tem CPF, e-mail, senha, status — sincronizado por API com o integrador.
Código do integrador ID remoto do plano/usuário no gateway externo. Mapeia a entidade Quaza ↔ entidade do fornecedor.
SPED EFD-Contribuições Escrituração Fiscal Digital de Contribuições — arquivo mensal (.TXT) entregue à Receita Federal com a totalização de PIS/COFINS das notas emitidas no mês. Cobre NFe-SVA + NFSe no mesmo arquivo.
Espelho Versão preliminar da NFe-SVA, estado 'E'. Sem número fiscal, sem efeito tributário. Serve para conferir antes de promover.
Ativa NFe-SVA emitida, estado 'N'. Tem número fiscal, conta na SPED do mês. É o estado "Protocolada" do mundo SVA.
Cancelada NFe-SVA anulada, estado 'S'. Cancelamento só permitido dentro do mês de emissão.
DANFE-SVA Documento Auxiliar — PDF entregue ao cliente. Simples, sem chave SEFAZ, sem QR Code (não há consulta pública).
CFOP Código Fiscal de Operações e Prestações. NFe-SVA usa CFOPs de prestação de serviço (família 5300/6300, similar a NFCom). Configurado em cada produto NFe-SVA.
watchtoken / criarusuariosdigilivros Tarefas operacionais da camada SVA (não fiscal) — sincronizam tokens e usuários com integradores específicos. Cada gateway pode ter sua tarefa de manutenção.

Integradores SVA suportados

O Quaza suporta cerca de 23 integradores diferentes (a lista cresce conforme novos contratos com fornecedores). Cada integrador é uma API/protocolo próprio — o Quaza cuida da comunicação. Você só precisa cadastrar as credenciais.

Categoria Integradores suportados
Streaming de vídeo Watchbrasil, OleTV, NXTV, NOW, MULTTV, EITV, ITTV, PLAYHUB
Livros / Audiobooks Digilivros, Skeelo, Historinhaas Kids, LeAI
Educação / Cursos Qualifica, Campsoft
Outros / Diversos Cariap, Celeti, Graviola, Youcast
Para adicionar um integrador novo que não está na lista: precisa de desenvolvimento — abra chamado com o suporte técnico fornecendo a documentação da API do integrador. Cada integração nova requer cerca de 1-2 semanas de desenvolvimento + homologação.
Ambiente Homologação vs Produção: cada integrador suporta os dois. Configure Homologação ao testar — usuários criados em homologação NÃO ativam serviço real no fornecedor. Só vire Produção depois que o ciclo completo (cadastro → cobrança → DANFE) funcionar.

Configuração — pré-requisitos

NFe-SVA exige menos configuração que NFe ou NFCom porque não há transmissão SEFAZ. Os requisitos:

Empresa NFe (dados básicos)Fiscal → Empresa NFe

NFe-SVA usa a mesma Empresa NFe das outras notas — só precisa dos dados básicos:

  • Principal: CNPJ, razão social, fone.
  • Endereço: logradouro, cidade, CEP.
  • Informações fiscais: CRT (1=Simples, 2=Lucro Real, 3=Lucro Presumido), IE, IM.

Certificado A1: opcional. NFe-SVA não transmite à SEFAZ, então certificado é só necessário se a empresa também emite NFe/NFCom/NFSe.

Série fiscal NFe-SVAFiscal → Série fiscal

Pelo menos uma série dedicada à NFe-SVA. Numeração independente das outras notas.

Produto NFe-SVAFiscal → Produto NFe-SVA

Cada plano SVA vendido precisa ter um Produto fiscal NFe-SVA correspondente, com:

  • Descrição — aparece no DANFE-SVA e na nota.
  • Unidade — geralmente "UN" (unidade).
  • CFOP — código fiscal da operação (5301/5302/6301/6302 para prestação de serviço dentro/fora UF).
  • Valor — valor padrão do plano (pode ser sobrescrito por nota).
  • Alíquota PIS — geralmente 0,65% (cumulativo) ou 1,65% (não-cumulativo).
  • Alíquota COFINS — geralmente 3% (cumulativo) ou 7,6% (não-cumulativo).

Note: não há NCM, CST/CSOSN, ICMS, IPI no Produto NFe-SVA — só PIS/COFINS. Por isso o cadastro é muito mais simples que o Produto NFe ou Produto NFSe.

Integrador SVASVA → Integrador

Cadastre cada fornecedor externo:

  • Descrição — nome interno (ex: "Watchbrasil Produção").
  • Gateway — escolhe o integrador da lista (Watchbrasil, OleTV, Digilivros, etc).
  • Status da API — Homologação ou Produção.
  • Credenciais — apiUsuario, apiSenha, instancia, token, clientSecret, clientId (campos variam por gateway).
Plano SVASVA → Plano

Cadastre cada plano oferecido por cada integrador:

  • Descrição — nome do plano comercial.
  • Integrador — qual gateway oferece esse plano.
  • Código do integrador — ID remoto do plano no fornecedor (precisa ser exato).
  • Mobile — flag específica do OleTV (indica se é plano móvel).

Tela de NFe-SVA — listagem e detalhe

Duas telas: listagem com filtros + formulário de detalhe.

Listagem

Fiscal → NFe-SVA

Lista todas as NFe-SVA (espelhos, ativas, canceladas) com filtros por número, cliente, período, empresa, estado.

Listagem de NFe-SVA

Listagem de NFe-SVA — coluna de impressora baixa o DANFE-SVA direto; ícone de editar abre o detalhe da nota.

Coluna O que mostra
Imprimir Ação direta — baixa o DANFE-SVA.
Código ID interno do registro.
Número Número fiscal sequencial — vazio em Espelho.
Data de emissão Quando a nota foi gerada.
Empresa NFe Emitente.
Cliente Destinatário — link abre o cadastro.
CPF/CNPJ Documento do cliente.
Valor total Valor da nota.
Competência Mês/ano de referência (ex: 05/2026).
Estado Espelho / Ativa / Cancelada.
Alteração Data + usuário da última modificação.

Detalhe / formulário

Fiscal → NFe-SVA → [clicar no ícone Editar]

O formulário tem uma única aba Principal com:

  • Empresa NFe, série, número, cliente, documento fiscal vinculado.
  • Data de emissão, competência, valor total.
  • Grade de itens (cada plano cobrado é uma linha).
  • Observações (texto livre).

Estados da nota e transições

Estado Nome O que significa Próxima ação possível
E Espelho Rascunho gerado pela tarefa de faturamento. Sem número fiscal, sem efeito tributário. Gerar nota → vira Ativa. Ou descartar (cancelamento de espelho deleta o registro).
N Ativa NFe-SVA emitida com número fiscal. Conta para SPED do mês. Valor fiscal. Imprimir DANFE-SVA, enviar ao cliente. Cancelar (apenas dentro do mês de emissão).
S Cancelada NFe-SVA anulada. Não conta na SPED. Estado terminal.
Cancelamento apenas no mês de emissão. Diferente da NFe/NFCom que têm prazo de 24h, NFe-SVA permite cancelamento ao longo de todo o mês — mas não depois. Cancelou um espelho? Deleta o registro. Cancelou uma Ativa? Marca como Cancelada e exclui da SPED do mês.

Cadastros do módulo SVA (operacional)

A camada operacional do SVA tem 4 telas principais que vivem fora do módulo Fiscal:

IntegradorSVA → Integrador

Cadastra cada fornecedor externo. Campos: descrição, gateway (enum com 23 opções), status da API (Homologação/Produção), e credenciais (cada gateway usa um subconjunto: apiUsuario/apiSenha, instancia, token, clientSecret, clientId).

PlanoSVA → Plano

Cada plano comercial vendido. Vincula a um Integrador + tem o ID do plano no gateway externo (campo "código do integrador"). Alguns gateways pré-mapeiam planos no enum (ex: Qualifica tem PRO e PREMIUM); outros importam dinamicamente via API.

Usuário SVASVA → Usuário

Vínculo entre o cliente Quaza e o usuário ativo no gateway externo. Campos:

  • Integrador + Plano + Contrato
  • Usuário (e-mail), senha, CPF, telefone
  • MAC Address, modelo do equipamento (quando aplicável — ex: TV box)
  • Código do integrador — ID do usuário no fornecedor
  • Situação — ativo/inativo no fornecedor

Quando você cadastra um Usuário SVA aqui, o sistema chama a API do integrador externo para ativar o serviço no fornecedor.

Request logSVA → Request log

Log de todas as chamadas HTTP feitas para as APIs dos integradores. Útil pra debug quando uma ativação falha — você vê o request enviado e a resposta do gateway.

Tela de adicionar/editar — área de botões

NFe-SVA tem uma área de botões mais enxuta que NFe/NFCom porque não há transmissão SEFAZ:

# Botão Quando aparece O que faz
1 Imprimir danfe Sempre (quando o registro foi salvo) Gera o PDF (DANFE-SVA). Abre em nova aba.
2 Gerar nota Espelho ('E') Promove o espelho a NFe-SVA Ativa — atribui número sequencial da série e muda estado para 'N'.
3 Cancelar nota Ativa ('N') ou Espelho ('E') Em Ativa: valida que está dentro do mês de emissão e muda estado para Cancelada ('S'). Em Espelho: deleta o registro.
4 Enviar por e-mail Ativa ou Espelho, com cliente vinculado e e-mail cadastrado Envia o DANFE-SVA pro e-mail do cliente. A mensagem é montada automaticamente pelo sistema.
5 Enviar por Whatsapp Ativa ou Espelho, com cliente vinculado Abre o WhatsApp Web em nova aba com mensagem + link do DANFE-SVA pra envio manual.
Sem botão "Processar", "Consultar", "XML", "XML Cancelamento", "Carta de Correção" — porque não há comunicação com SEFAZ em tempo real. Sem "Substituir" também — para corrigir uma NFe-SVA, cancela e emite nova.

Fluxos comuns do operador

Roteiros curtos para as operações mais frequentes. NFe-SVA é simples no lado fiscal, mas o módulo SVA tem várias operações na camada de integração com gateways externos.

Como emitir uma NFe-SVA manualmente

  1. Acesse Fiscal → NFe-SVA e clique em + Adicionar espelho.
  2. Preencha Empresa NFe, Série, Cliente, Competência (mês/ano), e os itens (planos SVA cobrados, com CFOP, valor, PIS/COFINS).
  3. Salve — a nota fica em Espelho (estado 'E').
  4. Clique em Gerar nota — recebe número sequencial e vira Ativa (estado 'N').
  5. Clique em Imprimir danfe ou Enviar por e-mail para entregar ao cliente.
Não há "Processar" nem "Consultar": NFe-SVA não transmite à SEFAZ. A "transmissão" é via SPED mensal, manual.

Como cancelar uma NFe-SVA (dentro do mês)

  1. Confirme que a nota está em Ativa e que a emissão foi no mês corrente.
  2. Abra a nota e clique em Cancelar nota.
  3. Confirme. Não precisa de justificativa.
  4. A nota vai para Cancelada e não entra na SPED do mês.
Passou do mês: não cancela mais. Opções: deixar como está e ajustar na competência seguinte (nota negativa de ajuste, se aplicável), ou retificar a SPED já entregue (operação contábil, fora do Quaza).

Como ativar um usuário no gateway externo (camada operacional)

  1. Confirme que o Integrador e o Plano correspondente já estão cadastrados em SVA → Integrador e SVA → Plano.
  2. Acesse SVA → Usuário e clique em + Adicionar.
  3. Preencha: Integrador, Plano, Contrato vinculado, e-mail, senha, CPF, telefone do cliente. Para alguns gateways: MAC Address e modelo do equipamento.
  4. Salve. O sistema chama a API do integrador externo para criar/ativar o usuário no fornecedor — o código do integrador (ID remoto) volta como resposta e fica salvo no registro.
  5. Se a ativação falhou, confira SVA → Request log — mostra o request HTTP enviado e a resposta do gateway.
Cada gateway tem seus próprios requisitos de campos. Watchbrasil exige um token válido (renovado pela tarefa watchtoken); Digilivros sincroniza usuários em lote pela tarefa criarusuariosdigilivros. Quando uma ativação falha, primeiro veja o Request log.

Como desativar um usuário no gateway externo

  1. Acesse SVA → Usuário e localize o usuário pelo cliente/contrato.
  2. Edite e mude a Situação para Inativo.
  3. Salve. O sistema chama a API do integrador para desativar o serviço no fornecedor.
Cancelar a nota fiscal não desativa o serviço. São dois atos separados: cancelar NFe-SVA é só ato fiscal; desativar o usuário é ato operacional. Faça os dois quando o cliente cancela o plano.

Como gerar a SPED mensal

  1. No início do mês seguinte ao da competência, depois de garantir que todos os cancelamentos do mês foram feitos, acesse Fiscal → SPED SVA.
  2. Selecione Empresa NFe, ano e mês de referência.
  3. Clique em Gerar. O sistema cria um arquivo UF+CNPJ+ANO+MES+EFDCont.TXT agregando NFe-SVA + NFSe Ativas do mês.
  4. Baixe o arquivo e entregue à contabilidade para transmitir à Receita Federal dentro do prazo legal.
Notas Canceladas não entram na SPED. Após gerar a SPED do mês, qualquer alteração (cancelamento, emissão de nota com competência retroativa) vai gerar inconsistência — terá que fazer SPED retificadora pela contabilidade.

Como reenviar o DANFE-SVA ao cliente

  1. Abra a NFe-SVA (Ativa ou Espelho com cliente vinculado).
  2. Clique em Enviar por e-mail — envia automaticamente.
  3. Ou clique em Enviar por Whatsapp — abre o WhatsApp Web com mensagem + link do DANFE-SVA.
  4. Ou clique em Imprimir danfe e baixe o PDF.

Como debugar uma chamada ao gateway externo que falhou

  1. Acesse SVA → Request log.
  2. Filtre pelo integrador e pela data aproximada da falha.
  3. Abra o registro mais recente — veja o request que o Quaza enviou (URL + headers + body) e a resposta do gateway (status code + body).
  4. Analise o motivo:
    • 401/403: token expirado ou credencial inválida — verifique SVA → Integrador.
    • 404: código do integrador errado no Plano ou Usuário.
    • 500: erro do lado do fornecedor — abra ticket com eles.

Tarefas automáticas

NFe-SVA é coberta por tarefas genéricas do Fiscal (mesmas que tratam NFe e NFCom) + tarefas próprias do módulo SVA pra manutenção dos integradores externos:

Quem liga/desliga uma tarefa: o sysadmin via crontab do servidor. Não é feito pelo operador. Veja a wiki Explicação das tarefas da Crontab .
Acompanhamento das tarefas no QuazaAdmin → Tarefas

Só informa o que cada tarefa fez na última execução — não liga/desliga.

Tarefas fiscais que tratam NFe-SVA

# Tarefa Fase do ciclo O que faz exatamente
508 Gerar notas automaticamente Geração Varre as cobranças do mês corrente e gera NFe-SVA (junto com NFe e NFCom). Reconhece o tipo da nota pelo Produto fiscal vinculado.
510 Gerar notas após pagamento Geração (pós-pagamento) Variante: cria NFe-SVA só dos contratos cujo financeiro foi pago.
502 Nota posterior (e-mail) Comunicação (pós-pagamento) Para NFe-SVA Ativas com pagamento liquidado nos últimos 14 dias, dispara o e-mail ao cliente com o DANFE-SVA anexado.
NFe-SVA não tem tarefa de transmissão — porque não há transmissão em tempo real. A "transmissão" é o SPED mensal, executado manualmente pela contabilidade na tela Fiscal → SPED SVA.

Tarefas operacionais SVA (manutenção dos gateways)

Estas tarefas mantêm a integração com os gateways externos funcionando — não tocam em nota fiscal:

Nome Integrador O que faz
watchtoken Watchbrasil Renova o token de acesso à API do Watchbrasil. Tokens dessa API expiram e precisam ser solicitados periodicamente — sem essa tarefa rodando, ativações de novos usuários começam a falhar.
criarusuariosdigilivros Digilivros Sincroniza usuários Quaza ↔ Digilivros: cria os usuários novos no gateway, atualiza e-mails e códigos de vinculação.
Cada integrador pode ter sua tarefa de manutenção própria. A lista acima é a que existe hoje — quando novos integradores são adicionados ao Quaza, podem vir com tarefas próprias dependendo do padrão da API. Consulte a equipe técnica se um integrador específico parou de funcionar.

SPED EFD-Contribuições

A "transmissão" da NFe-SVA à Receita é via SPED EFD-Contribuições — arquivo .TXT mensal entregue pela contabilidade. O SPED do Quaza combina NFe-SVA + NFSe no mesmo arquivo (são os dois tipos de nota que entram nessa escrituração).

SPED SVAFiscal → SPED SVA

Tela de geração manual. Selecione:

  • Empresa NFe — emitente.
  • Ano e mês — competência da escrituração.

O sistema gera um arquivo UF+CNPJ+ANO+MES+EFDCont.TXT contendo a totalização de PIS/COFINS de todas as NFe-SVA + NFSe em estado Ativa naquele mês. O arquivo é armazenado e pode ser baixado pela contabilidade para entrega à Receita.

Notas Canceladas NÃO entram na SPED. A SPED só agrega NFe-SVA Ativas. Cancelar uma nota antes do fechamento do mês é a forma correta de excluí-la da escrituração. Depois de fechar o mês (SPED gerado e entregue), correções viram tema de retificação fiscal — fala com o contador.

DANFE-SVA — o PDF

O DANFE-SVA é um PDF simples gerado pelo Quaza após a emissão da nota (estado Ativa ou Espelho). Difere do DANFE/DANFE-COM por ser mais minimalista:

Característica Detalhe
Pré-requisito NFe-SVA salva (Espelho ou Ativa).
Geração Quaza monta via classe própria (TCPDF). Layout simples sem QR Code, sem chave de acesso (não há).
Conteúdo Cabeçalho da empresa, dados do cliente, lista de planos cobrados (com CFOP), totais (PIS/COFINS), observações.
Distribuição E-mail (botão "Enviar por e-mail"), WhatsApp ou impressão.
Armazenamento Cacheado em storage/nfesva/{id}.pdf.

Cancelamento

NFe-SVA Ativa pode ser cancelada — basta clicar em Cancelar nota e confirmar. Diferente da NFe e NFCom:

Característica NFe-SVA
Prazo Apenas dentro do mês de emissão
Justificativa Não exigida
Comunicação SEFAZ Não há — cancelamento é interno
Efeito na SPED Nota não entra na SPED do mês (foi cancelada antes do fechamento)
Reverter cancelamento Não há — emita nova nota se necessário
Passou do mês? Não cancela mais. Após o fim do mês de emissão, o sistema rejeita o cancelamento. Opções: (1) deixar como está e ajustar na próxima competência (emitir nota negativa de ajuste, se aplicável); (2) retificar a SPED já entregue — operação contábil, fora do Quaza.

Tributos calculados

NFe-SVA é tributariamente muito mais simples que NFe/NFCom/NFSe. Apenas PIS e COFINS são calculados:

Tributo O que é Alíquota típica
PIS Federal sobre a receita. 0,65% (cumulativo) ou 1,65% (não-cumulativo)
COFINS Federal sobre a receita. 3% (cumulativo) ou 7,6% (não-cumulativo)
Não há ICMS na NFe-SVA — serviços de valor agregado não são "comunicação" nem "circulação de mercadoria", então fogem da incidência de ICMS. Isso é fato fiscal externo (Anatel + Receita), não decisão do sistema. Confirme com seu contador a configuração das alíquotas corretas pra cada produto SVA.
Empresas Simples Nacional: PIS/COFINS saem pelo DAS — não destacado na nota. Configure o CRT da Empresa NFe corretamente; o sistema ajusta o cálculo.

De onde vêm os dados

Campo da NFe-SVA Origem
Emitente (CNPJ, IE, IM, endereço) Fiscal → Empresa NFe (abas Principal + Endereço + Informações fiscais)
Destinatário (cliente, CPF/CNPJ, endereço) Cadastro do cliente
Plano (descrição, valor, CFOP, PIS/COFINS) Fiscal → Produto NFe-SVA
Integrador (gateway) SVA → Integrador
Mapeamento Plano ↔ código no integrador SVA → Plano
Vínculo cliente ↔ usuário do gateway SVA → Usuário
Série + numeração Fiscal → Série fiscal (modelo NFe-SVA)
Competência Tarefa de faturamento — mês/ano da fatura geradora
Itens vinculados Contrato + Fatura/débito

Pegadinhas frequentes

1. Confundir NFe-SVA com NFe modelo 55. NFe é mercadoria (CFOP 5102/6102, tem NCM, ICMS). NFe-SVA é serviço de valor agregado (CFOP 5301/6301, sem NCM, só PIS/COFINS). Ao cadastrar Produto NFe-SVA, não tente colocar NCM — o cadastro não tem esse campo.
2. Token do gateway expira sem aviso. Alguns integradores (especialmente Watchbrasil) têm tokens de curta duração. Sem a tarefa watchtoken rodando, ativações de novos usuários começam a falhar silenciosamente. Sintoma: cliente assina o plano, sistema "ativa", mas no fornecedor o usuário não existe. Verifique o log em SVA → Request log.
3. Código do integrador incorreto no Plano. O ID do plano no gateway externo (ex: ID do plano "Premium" no Watchbrasil) precisa ser exato. Um dígito errado e a ativação falha. Confirme com o fornecedor o código antes de cadastrar.
4. Cancelar nota não cancela o serviço no fornecedor. Cancelar a NFe-SVA é só ato fiscal — não desativa o usuário no gateway externo. Para desativar o serviço, edite o Usuário SVA e mude a situação para Inativo (que dispara a chamada de API correspondente).
5. SPED só pega notas Ativas. Notas Canceladas não entram. Se cancelar uma nota depois de gerar o SPED do mês, terá inconsistência entre Quaza e arquivo entregue. Gere o SPED só no fim do mês, depois de fechar todos os cancelamentos.
6. PIS/COFINS errado no produto. Empresa Lucro Real geralmente usa não-cumulativo (1,65% + 7,6%); Lucro Presumido usa cumulativo (0,65% + 3%); Simples sai pelo DAS. Configurar errado distorce a SPED.
7. Integrador novo precisa de desenvolvimento. A lista de 23+ integradores cobre os principais, mas se o fornecedor que você quer adicionar não está, precisa de implementação. Não tem cadastro genérico — cada API é específica.
8. Homologação x Produção compartilham listagem. Use o filtro "Ambiente" pra separar. Notas em homologação NÃO entram na SPED real.
9. Email com DANFE-SVA é texto fixo do sistema. O conteúdo do e-mail é montado automaticamente — não é template configurável pelo cliente.
10. NFe-SVA não é fatura — é registro fiscal. A cobrança financeira sai independente da emissão da nota. Se a nota falhar, o boleto ou cartão vai mesmo assim. Só o registro fiscal fica pendente.

FAQ

Quem é obrigado a emitir NFe-SVA?

Qualquer provedor que revende serviços digitais de valor agregado ao cliente — streaming, antivirus, audiobook, telefonia OTT, etc. A regra fiscal segue a definição de SVA da Anatel.

Por que NFe-SVA é tão mais simples que NFe ou NFCom?

Porque serviços de valor agregado têm tratamento tributário simplificado: apenas PIS/COFINS federais (sem ICMS), declaração mensal via SPED (sem transmissão em tempo real à SEFAZ), e cancelamento livre dentro do mês. A complexidade do módulo está na integração com os 23+ gateways externos, não na fiscalidade.

Como sei se um serviço é SVA ou comunicação?

Regra geral: se o serviço usa a infraestrutura de telecom mas é entregue por terceiros (Netflix, Spotify, antivirus de fornecedor X), é SVA. Se é o próprio serviço de comunicação (internet, telefonia, TV operada pela empresa), é NFCom. Em dúvida, confirme com o contador — a classificação errada pode causar problemas fiscais.

Posso emitir NFe-SVA sem certificado A1?

Sim — NFe-SVA não exige certificado porque não há transmissão à SEFAZ. Se a empresa também emite NFe/NFCom/NFSe, o certificado é necessário pra essas, não pra NFe-SVA.

O gateway externo (Watchbrasil, OleTV, etc) parou de funcionar — o que fazer?

Verifique SVA → Request log pelas últimas chamadas e suas respostas. Se houver muitos erros HTTP 401/403, geralmente é token expirado ou credencial inválida — confirme em SVA → Integrador. Se for problema do lado do fornecedor, abra ticket com eles. As tarefas watchtoken/criarusuariosdigilivros (e similares) ajudam a manter a integração viva — verifique se estão rodando.

Como adiciono um integrador novo (não está na lista de 23)?

Precisa de desenvolvimento. Abra chamado técnico fornecendo a documentação da API do novo integrador. Cada integração nova exige cerca de 1-2 semanas de desenvolvimento e homologação.

Quando rodo o SPED?

No início do mês seguinte ao da competência, depois de garantir que todos os cancelamentos do mês foram feitos. A contabilidade entrega o arquivo à Receita até a data limite legal (consulte calendário fiscal).

Cancelei NFe-SVA mas o cliente continua usando o serviço — por quê?

Cancelar a nota é só ato fiscal. Para desativar o serviço no fornecedor, vá em SVA → Usuário e mude a situação do usuário para Inativo — isso dispara a chamada de API que efetivamente desativa o serviço.

NFe-SVA tem QR Code?

Não. Não há transmissão à SEFAZ nem consulta pública. O DANFE-SVA é um PDF simples com os dados da operação.

Como vejo o histórico de chamadas API para o integrador?

Em SVA → Request log. Cada chamada (criar usuário, alterar plano, cancelar) fica registrada com data, request enviado e resposta recebida. Útil para debug.

Empresa Simples Nacional emite NFe-SVA?

Sim. PIS/COFINS saem pelo DAS — não destacados na nota. Configure CRT=1 na Empresa NFe.

Posso editar NFe-SVA depois de Ativa?

Não — estado fiscal definitivo. Se errou: cancela (dentro do mês) e emite nova. Não há CCe nem Substituição.

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