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Configurações Fiscais — Cadastros Base (PT)

Configurações Fiscais — Cadastros Base — Quaza

Configurações fiscais — cadastros que precisam estar prontos ANTES da primeira emissão

Antes de emitir qualquer documento fiscal (NFCom, NFe, NFSe, DE Paraguai), há cadastros-base que precisam estar configurados: empresa emitente (CNPJ, razão social, regime tributário), CFOPs, CSTs, NCMs, alíquotas, certificado digital. Esta wiki cobre cada cadastro fiscal de base.

Nesta wiki:

Para que servem (e quando mexer)

Estes são os cadastros base que toda emissão fiscal usa. Você configura uma vez (no setup) e revisita quando muda a operação:

Configure quando…	Cadastro
Vai começar a emitir qualquer nota (setup inicial)	Modelo, Série, Situação tributária, Natureza
Adiciona um produto/serviço novo	Produto fiscal, Categoria fiscal
Muda regime tributário ou alíquota	Situação tributária

Não é uma tela de emissão — é a base. Veja como cada cadastro alimenta a nota em NFe , NFCom e NFSe .

Glossário

Termo	Significado
Categoria fiscal	Agrupa produtos/serviços com a mesma regra de tributação — facilita o cadastro em lote.
Modelo fiscal	O tipo de nota: 55 = NFe, 62 = NFCom, etc.
Série fiscal	Numeração sequencial das notas dentro de um modelo/ambiente.
Situação Tributária (CST/CSOSN)	Código que define como o ICMS incide sobre o item.
Natureza de Operação	Descreve o tipo de operação (venda, devolução, remessa); influencia o CFOP.
Produto fiscal	A configuração fiscal ligada ao produto do catálogo — define qual nota emitir e como tributar.
CFOP	Código Fiscal de Operações e Prestações — classifica a operação na nota.
NCM	Nomenclatura Comum do Mercosul — classifica a mercadoria.
Empresa fiscal	A pessoa jurídica emissora (razão social, CNPJ, certificado).

1 Categoria fiscal

Fiscal → Categoria fiscal

Agrupa produtos por tipo de tributação. Exemplos: "Internet", "Telefonia", "Equipamento", "Instalação". Cada categoria tem alíquotas e CFOPs padrão.

2 Modelo fiscal

Fiscal → Modelo fiscal

Define qual tipo de documento será emitido para cada operação. Os modelos usados no Brasil:

Documento	Modelo	Quando se usa
NFe	55	Venda de mercadoria / equipamento físico.
NFCe	65	Venda no balcão a consumidor final (PDV).
NFCom	62	Serviço de comunicação — internet, telefonia, TV por assinatura.
NFSe	—	Serviços / mão de obra (instalação, suporte, visita técnica).
SVA	—	Serviço de Valor Agregado — streaming, OTT, antivírus.
NFe 21 / 22	21 / 22	Depreciado — modelos antigos de comunicação, substituídos pela NFCom.

3 Série fiscal

Fiscal → Serie fiscal

Numeração sequencial das notas, separada por série e estabelecimento. Cada empresa fiscal pode ter múltiplas séries (uma por estabelecimento ou tipo de operação).

4 Situação Tributária

Fiscal → Situação tributária

Códigos CST (regime normal) e CSOSN (Simples Nacional) que definem como os tributos são aplicados em cada operação. Tipos suportados: ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, IBS, CBS.

5 Natureza de Operação

Fiscal → Natureza de operação

Define o tipo de operação (venda, transferência, devolução, demonstração, etc.). Cada natureza tem CFOP associado e regras tributárias específicas.

6 Produto fiscal

Fiscal → Producto

Cadastro de produtos para emissão fiscal. Cada produto vincula:

NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul (classificação fiscal)
CFOP — Código Fiscal de Operações e Prestações
CEST — Código Especificador da Substituição Tributária (quando aplicável)
Categoria fiscal e situação tributária
Alíquotas de IBS/CBS, ICMS, IPI, ISS conforme aplicável

🔀 Como o Sistema Decide Qual Tipo de Nota Cada Produto Gera

Esta é uma das partes mais importantes (e às vezes confusas) do fiscal. Cada produto tem uma cadeia de configurações que determina qual modelo de nota será emitida (NFe 55, NFCom, NFSe, etc.):

Passo	Configuração	O que define
1	Produto	Cadastro do item — vinculado a uma Categoria de Produto
2	Categoria de Produto	Aponta para uma Série Fiscal + Empresa Fiscal (NFe Empresa)
3	Série Fiscal	Define o Tipo de Nota (NFe 55, NFCom, NFSe, NFe SVA, etc.)
4	Empresa Fiscal	Empresa que emite a nota (CNPJ/RUC, certificado digital)

Resumo da cadeia: Produto → Categoria → Série → Tipo de Nota + Empresa Fiscal. Por isso a Categoria de Produto é tão importante: ela define em qual nota o produto vai aparecer.

Exemplo prático — empresa que emite 3 tipos de nota

Suponha um provedor que vende internet, telefonia VoIP e instalação. Ele cadastra:

Categoria de Produto	Série Fiscal	Tipo de Nota	Produtos vinculados
"Telecom"	Série 1 (NFCom)	NFCom	Internet 500MB, Internet 1GB, IPTV
"Serviços"	Série 2 (NFSe)	NFSe	Instalação, Visita técnica, Manutenção
"Equipamentos"	Série 3 (NFe 55)	NFe modelo 55	Roteador, ONU, Splitter

Agora, se um cliente contrata:

Internet 500MB (R$ 80) → vai pra NFCom
Instalação (R$ 100) → vai pra NFSe
Roteador (R$ 250) → vai pra NFe 55

O sistema gera 3 notas separadas automaticamente — cada uma com seu modelo, série, empresa fiscal, tributação.

Quando um contrato gera múltiplas notas

Para que o sistema emita várias notas para um único contrato, é preciso:

Ativar a configuração "Múltiplas notas por contrato" em Admin → Configurações.
Os produtos do contrato devem estar em Categorias com Séries diferentes.
Cada nota é gerada independentemente — pode ser que uma seja aprovada e outra rejeitada (cada uma tem seu fluxo).

Cuidado: ao desabilitar "Múltiplas notas", o sistema tenta consolidar tudo em uma única nota — mas só funciona se todos os produtos do contrato tiverem o mesmo tipo de nota. Se houver tipos misturados, vai dar erro na geração.

Categoria fiscal vs Categoria de produto

São duas coisas diferentes que confundem na hora do cadastro:

Item	O que faz
Categoria fiscal (Fiscal → Categoria)	Define tributação — quais tributos (ICMS, ISS, IBS/CBS) e alíquotas se aplicam ao produto. Vincula com Situação Tributária.
Categoria de produto (Estoque → Categoria)	Define tipo de nota e empresa fiscal — como vimos acima. Vincula com Série fiscal.

O produto tem os dois: Categoria de Produto (define tipo de nota) e Categoria Fiscal (define tributação dentro daquele tipo).

🔗 Veja também

🔄 Como os módulos conversam — integrações entre Financeiro, Fiscal e Estoque.

Setup recomendado

Cadastrar Categorias agrupando seu portfólio (Internet, Telefonia, etc.).
Cadastrar Modelo conforme operação fiscal da empresa (NFe 55 mais NFCom para telecom).
Cadastrar Série por estabelecimento.
Cadastrar Situação Tributária conforme regime fiscal.
Cadastrar Natureza de Operação para cada tipo de venda.
Cadastrar Produto fiscal vinculando os 5 itens acima.
Vincular o produto fiscal aos planos de venda (em Plano de Vendas ).

Como o sistema decide qual nota emitir, a partir do cadastro fiscal do produto.

Pegadinhas frequentes

1. Falta de validação pós-configuração. Cadastro feito sem teste real = pega o erro quando vai pra produção. Sempre teste com dado dummy antes.

2. Permissões mal definidas. Operador com acesso de admin = risco. Defina papéis claros.

3. Não treinar equipe nova. Funcionário novo opera no escuro, faz besteira por desconhecimento.

4. Mudar configuração sem registrar. Quem mudou, quando, por quê — perde-se rastro.

5. Ignorar alertas/notificações. Alerta que ninguém olha não serve.

6. Operações em massa sem dry-run. Antes de aplicar a 1000 registros, teste com 5.

FAQ

Preciso configurar tudo isso antes de emitir?

Sim — sem os cadastros base (modelo, série, situação tributária, natureza) a emissão falha ou a SEFAZ rejeita.

Qual a diferença entre Modelo e Série?

Modelo é o tipo de nota (55=NFe, 62=NFCom); Série é a numeração dentro do modelo/ambiente.

Como o sistema decide qual nota emitir?

Pela configuração do produto/serviço — veja a seção "Como o sistema decide".

Quem define a situação tributária e a alíquota?

O contador — depende do regime tributário e do produto/serviço.

Mudei um cadastro, afeta notas já emitidas?

Não — vale para notas novas; as já emitidas mantêm o que tinham.

O que é a Categoria fiscal?

Agrupa produtos/serviços com a mesma regra fiscal, facilitando o cadastro em lote.

Para que serve a Natureza de Operação?

Descreve o tipo de operação (venda, devolução, remessa) e influencia o CFOP da nota.

O que faço se a Série esgotar a numeração?

Cadastre uma nova série (ou reinicie conforme a regra fiscal) e combine com o contador.

Posso ter mais de uma Empresa fiscal emissora?

Sim — multi-empresa; cada uma com seus cadastros e certificado próprios.

Onde associo o Produto fiscal ao produto do catálogo?

No cadastro do produto, campo Produto fiscal — é o que liga o item à regra tributária.