O sistema de envios do relatório DICI foi alterado, e neste
tutorial vamos te mostrar como você envia o arquivo na nova
plataforma disponibilizada pela ANATEL.
Caso precise de auxílio para gerar o seu relatório DICI, no
sistema Quaza Provedores, temos um tutorial explicativo, basta
clicar aqui
.
Para fazer o aceso ao novo
sistema, você precisa ter o cadastro no sistema SEI
Para fazer o seu cadastro no sistema SEI, siga os passos
abaixo:
1º Acesse o sistema de cadastro de Usuário
Externo, para isso, clique aqui
. Conforme imagem abaixo:
Leia TODAS instruções atentamente.
Aproveite e faça o download do "Termo de Declaração de
Concordância e Veracidade", com o local indicado na imagem abaixo,
você precisará enviar ele para a ANATEL. Na tela abaixo o sistema
te informa como você pode enviar o Termo.
2º Após clicar em "Clique aqui para continuar"
o sistema te exibirá a tela abaixo:
Preencha todos os dados solicitados e clique em enviar:
Após isso, a ANATEL enviará um email para o endereço de email
informado algumas instruções.
Para a conclusão do seu cadastro envie o "Termo de Declaração de
Concordância e Veracidade" para a Anatel. As informações para envio
estão disponíveis na primeira imagem desse tutorial, no momento em
que você inciou o seu cadastro.
3º Após fazer esse envio, e a ANATEL validar o
Termo, você terá acesso ao sistema. Para fazer o login neste
sistema clique aqui.
A tela de login é igual a imagem abaixo:
4º Após fazer o login você verá a tela
abaixo:
Clique em "Responsável Legal de Pessoa Jurídica" e cadastre um
responsável pelo seu provedor, para isso, clique em seguida em
"Novo responsável legal", conforme imagem abaixo;
5º Após a validação do CNPJ, é necessário
firmar a declaração de Responsável Legal (1), informar dados
adicionais da pessoa jurídica (2) bem como enviar cópia de seus
atos constitutivos (3).
Ao final, clique em Peticionar
O Responsável Legal deverá figurar no rol de pessoas constante
do ato constitutivo (contrato social ou similar).
Na tela seguinte, informe o seu Cargo/Função, sua senha e clique
em Assinar
Emissão de procuração eletrônica
especial
Agora vamos te mostrar como criar a sua procuração eletrônica
especial
Para isso, siga os passos abaixo:
1º Para emitir uma Procuração Eletrônica
Especial, o Responsável Legal já formalizado deve acessar o menu
"Procurações Eletrônicas" e acionar o botão "Nova Procuração
Eletrônica" conforme abaixo:
Selecionar o "Tipo de Procuração" com Procuração Eletrônica;
Preencha com os dados do "Responsável Legal";
Poderes: Selecionar todas as opções;
Validade: Indeterminado
Abrangência: Qualquer Processo em Nome do Outorgante
Clicar em Peticionar.
2º Após preencher, com os dados do
"Responsável Legal" clique em Peticionar;
3º Pronto, agora esta pessoa é o Procurador
do seu Provedor.
Envio do relatório DICI para a
ANATEL
Para fazer o envio do relatório DICI, clique aqui
.
1º Clique em "Coleta de
dados"
2º Em seguida clique em "Envio de
arquivos"
3º Após clicar em "Enviar
arquivos" o sistema te apresentará a tela abaixo:
Note que o sistema da ANATEL, já mostra a opção de envios de
documento. Para prosseguir clique no botão destacado na imagem
abaixo (abaixo da coluna ação)
4º Note que, na nova tela, aparece novamente a
"flecha" em azul, indicando a possibilidade de envio só arquivo.
Clique neste botão destacado na imagem abaixo.
5º Agora, o sistema permitirá que você
selecione o arquivo que deseja enviar.
No campo onde diz "Leiaute" selecione "Acessos - SCM" e em
seguida clique em "Adicionar arquivo".
Confirme a ação e verifique se o arquivo de fato foi
transmitido
Ficou com em dúvida sobre como enviar o seu arquivo?
Não se preocupe, entra em contato com a nossa equipe, teremos
prazer em te auxiliar :)
Caso tenha alguma dúvida mais específica sobre legislação ou
sobre obrigatoriedade, entre em contato com a nossa acessória
jurídica, para isso, basta clicar aqui
.
Caso tenha alguma dúvida sobre como funciona o relatório DICI,
que vai ser enviado à ANATEL, leia com bastante atenção o artigo
que publicamos em nosso BLOG, para ler o artigo, basta clicar
aqui.
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