Neste manual vamos explicar todas as configurações necessárias para utilização da Retenção Fiscal
Em quais casos é utilizada a retenção fiscal:
- Prefeituras;
- Algumas empresas.
Configurações necessárias para utilização da Retenção Fiscal
1º. Verificar é se a natureza de operação necessária está cadastrada no sistema:
Acesse MENU > FISCAL > NATUREZA DE OPERAÇÃO, conforme segue a imagem
Você pode procurar através da pesquisa rápida (no campo superior direito, conforme sinalizado na imagem acima)
Se não houver a natureza necessária, será necessário cadastrar uma nova (clique em "Adicionar natureza de operação"), segue a imagem abaixo da tela de cadastro:
Conforme a imagem acima, as seguintes informações devem ser preenchidas:
Descrição - uma descrição para essa natureza;
Tipo - qual será o tipo da natureza (Entrada ou Saída);
Operação - qual operação essa natureza irá fazer (essa será a descrição da operação nas notas 55);
Configurações de CFOP - deve ser escolhido qual CFOP será para cada cada tipo de nota (Venda -> NFE 55 | SCM -> NFE 21/22 | SVA -> NFE SVA | ST -> NFE 55 com substituto tributário), em caso de dúvidas, verifique com seu consultor fiscal para ver quais são os CFOPs corretos.
2º. Cadastrar uma Categoria Fiscal ou verificar se alguma que já existe para o que você precisa, para isso vá em FISCAL->CATEGORIA FISCAL, conforme a imagem:
As categorias fiscais vão servir para você colocar nos produtos (exemplo: no produto "Provimento de acesso à internet" será colocado a categoria Teste), essas categorias indicam qual situação tributária irá ser aplicada para esse produto. Em resumo cada produto pode ter uma categoria fiscal, na qual vai indicar qual a situação tributária será aplicada para esse produto (se não estiver nenhuma categoria específica para algum produto, esse produto irá utilizar as situações padrões para tributação).
3º. Devemos configurar a situação tributária ou utilizar uma já existente, para isso vá em FISCAL-> SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA, conforme a imagem:
Verifique se já há uma situação que corresponde ao que você precisa, se não houver você pode adicionar novas situações clicando em "Adicionar situação tributária".
Segue a imagem abaixo da tela de cadastro:
Aqui devem ser preenchidas as informações que constam na tela (muda de acordo com cada tipo de tributação), dando um foco principal:
Descrição - coloque uma descrição para fácil entendimento;
Tipo da tributação - podendo ser Icms, Pis/Cofins ou Ipi;
Situação Tributária (CST) - deve ser informado qual a situação tributária;
Aliquota Iss (pIss) [NO CASO DE Pis/Cofins] - aqui deve ser preenchido a porcentagem da aliquota Iss (ex: 4,8 será 4,8%).
Filtros: é onde você configura em quais situações será aplicada a situação tributária configurada acima (lembrando que há três situações tributárias padrões no sistema, onde não podem ser modificadas)
Cliente - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente um cliente em específico;
Produto - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente um produto em específico;
Tipo de pessoa - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente um tipo de pessoa (física ou jurídica) em específico;
Contribuinte - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente clientes/fornecedores que pertencem a um tipo de contribuinte (se contribui ou não) em específico;
Tipo de atividade - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente clientes/fornecedores de um tipo de atividade em específico (caso for produtor rural, será possível informar a Inscrição Estadual no cadastro);
Categoria do produto - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente um tipo de categoria de produto em específico;
Tipo de nota - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente um tipo de nota em específico;
Série fiscal - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente uma série fiscal em específico;
CFOP - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente um CFOP em específico;
UF - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente uma Unidade Federativa em específico;
Categoria fiscal - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente um tipo de categoria fiscal em específico.
Destaca-se a Categoria fiscal, onde podemos colocar isso para todos os produtos com tal categoria terem uma determinada situação tributária (não sendo necessário sempre informar Pis/cofins, Icms e Ipi em cada produto que tem a mesma situação tributária);
4º. Utilização da Retenção Fiscal, verificar o cadastro do cliente:
Aqui temos algumas informações muito importantes:
Contribuinte - se o cliente/fornecedor é contribuinte (sim ou não);
Tipo de atividade - qual atividade o cliente/fornecedor;
Natureza da operação aplicável - qual será a natureza padrão para esse cliente/fornecedor (podendo ser alterado se for uma venda, por exemplo);
Retém ISS - informa se o cliente/fornecedor retém ou não o ISS. (Determina se este cliente vai ter ou não a Retenção Fiscal, ou seja o valor do ISS será retido na fonte ou o provedor que irá fazer o repasse)
Em caso de dúvidas ou problemas, não hesite em contatar nosso suporte. Estamos aqui para ajudar!
Agradecemos por utilizar nossa documentação!