Neste manual vamos explicar todas as configurações necessárias
para utilização da Retenção Fiscal
Em quais casos é utilizada a retenção
fiscal:
- Prefeituras;
- Algumas empresas.
Configurações necessárias para utilização da
Retenção Fiscal
1- A primeira questão que devemos verificar é se a natureza de
operação necessária está cadastrada no sistema:
Acesse MENU->FISCAL->NATUREZA DE OPERAÇÃO, conforme segue
a imagem
Você pode procurar através da pesquisa rápida (no campo superior
direito, conforme sinalizado na imagem acima)
Se não houver a natureza necessária, será necessário cadastrar
uma nova (clique em "Adicionar natureza de operação"), segue a
imagem abaixo da tela de cadastro:
Conforme a imagem acima, as seguintes informações devem ser
preenchidas:
Descrição - uma descrição para essa natureza;
Tipo - qual será o tipo da natureza (Entrada ou
Saída);
Operação - qual operação essa natureza irá
fazer (essa será a descrição da operação nas notas 55);
Configurações de CFOP - deve ser escolhido qual
CFOP será para cada cada tipo de nota (Venda -> NFE 55 | SCM
-> NFE 21/22 | SVA -> NFE SVA | ST -> NFE 55 com
substituto tributário), em caso de dúvidas, verifique com seu
consultor fiscal para ver quais são os CFOPs corretos.
Agora com a natureza da operação, podemos ir para a próxima
etapa.
2- Cadastrar uma Categoria Fiscal ou verificar se alguma que já
existe para o que você precisa, para isso vá em
FISCAL->CATEGORIA FISCAL, conforme a imagem:
As categorias fiscais vão servir para você colocar nos produtos
(exemplo: no produto "Provimento de acesso à internet" será
colocado a categoria Teste), essas categorias indicam qual situação
tributária irá ser aplicada para esse produto. Em resumo cada
produto pode ter uma categoria fiscal, na qual vai indicar qual a
situação tributária será aplicada para esse produto (se não estiver nenhuma categoria específica para
algum produto, esse produto irá utilizar as situações padrões para
tributação).
Com isso vamos para o próximo passo
3- Devemos configurar a situação tributária ou utilizar uma já
existente, para isso vá em FISCAL-> SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA,
conforme a imagem:
Verifique se já há uma situação que corresponde ao que você
precisa, se não houver você pode adicionar novas situações clicando
em "Adicionar situação tributária".
Segue a imagem abaixo da tela de cadastro:
Aqui devem ser preenchidas as informações que constam na tela
(muda de acordo com cada tipo de tributação), dando um foco
principal:
Descrição - coloque uma descrição para fácil
entendimento;
Tipo da tributação - podendo ser Icms,
Pis/Cofins ou Ipi;
Situação Tributária (CST) - deve ser informado
qual a situação tributária;
Aliquota Iss (pIss) [NO CASO DE Pis/Cofins] -
aqui deve ser preenchido a porcentagem da aliquota Iss (ex: 4,8
será 4,8%).
Filtros: é onde você configura em quais situações será
aplicada a situação tributária configurada acima (lembrando que há
três situações tributárias padrões no sistema, onde não podem ser
modificadas)
Cliente - informa se essa situação tributária irá pertencer a
somente um cliente em específico;
Produto - informa se essa situação tributária irá pertencer a
somente um produto em específico;
Tipo de pessoa - informa se essa situação tributária irá
pertencer a somente um tipo de pessoa (física ou jurídica) em
específico;
Contribuinte - informa se essa situação tributária irá pertencer
a somente clientes/fornecedores que pertencem a um tipo de
contribuinte (se contribui ou não) em específico;
Tipo de atividade - informa se essa situação tributária irá
pertencer a somente clientes/fornecedores de um tipo de atividade
em específico (caso for produtor rural, será possível informar a
Inscrição Estadual no cadastro);
Categoria do produto - informa se essa situação tributária irá
pertencer a somente um tipo de categoria de produto em
específico;
Tipo de nota - informa se essa situação tributária irá pertencer
a somente um tipo de nota em específico;
Série fiscal - informa se essa situação tributária irá pertencer
a somente uma série fiscal em específico;
CFOP - informa se essa situação tributária irá pertencer a
somente um CFOP em específico;
UF - informa se essa situação tributária irá pertencer a somente
uma Unidade Federativa em específico;
Categoria fiscal - informa se essa situação tributária irá
pertencer a somente um tipo de categoria fiscal em específico.
Destaca-se a Categoria fiscal, onde podemos colocar isso para
todos os produtos com tal categoria terem uma determinada situação
tributária (não sendo necessário sempre informar Pis/cofins, Icms e
Ipi em cada produto que tem a mesma situação tributária);
Utilização da Retenção Fiscal:
E por último deve ser verificado o cadastro do cliente
4- Outra questão que devemos verificar é no cadastro do
cliente:
Aqui temos algumas informações muito importantes:
Contribuinte - se o cliente/fornecedor é contribuinte (sim ou
não);
Tipo de atividade - qual atividade o cliente/fornecedor;
Natureza da operação aplicável - qual será a natureza padrão
para esse cliente/fornecedor (podendo ser alterado se for uma
venda, por exemplo);
Retém ISS - informa se o cliente/fornecedor retém ou não o ISS.
(Determina se este cliente vai ter ou não a Retenção
Fiscal, ou seja o valor do ISS será retido na
fonte ou o provedor que irá fazer o
repasse)