Situação Tributária
As regras de imposto que o Quaza aplica automaticamente ao emitir notas
Uma situação tributária é uma receita de impostos: ela diz qual CST e quais alíquotas usar. Você cadastra essas regras uma vez e o Quaza as aplica sozinho em cada nota, escolhendo a regra mais adequada para cada produto e cliente.
💡 Antes de mexer aqui: os códigos (CST) e percentuais corretos são uma decisão fiscal e dependem do regime da empresa (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real). Se tiver dúvida, confirme com a sua contabilidade — valores errados levam à rejeição da nota ou a impostos calculados errados.
Glossário rápido
| Termo |
O que é |
| Situação Tributária |
Uma regra que define a tributação (CST + alíquotas) de um imposto, e em quais casos ela se aplica. |
| Tipo da tributação |
Qual imposto a regra trata: ICMS, IPI, PIS/Cofins, Fust/Funttel ou IBS/CBS. |
| CST |
Código de Situação Tributária — o código oficial que classifica como o item é tributado. |
| cEnq |
Código de Enquadramento Legal do IPI — usado apenas no tipo IPI. |
| Alíquota |
O percentual do imposto. |
| Filtros |
As condições que dizem quando aquela regra deve ser usada (cliente, produto, UF, etc.). |
A listagem de situações
Para chegar à tela:
Fiscal › Situação Tributária
Fiscal › Situação Tributária: listagem, com marcadores por tipo de tributação.
A listagem mostra Código, Descrição, Tipo da Tributação, Alteração e Alterador. Logo acima da lista há marcadores (Padrão, Tipo Icms, Tipo Ipi, Tipo Pis/Cofins, Tipo Fust/Funttel, Tipo IBS/CBS) que filtram rapidamente por tipo. Situações desabilitadas aparecem com fundo acinzentado.
Adicionar uma situação tributária
Clique em + Adicionar situação tributária. A tela tem três partes: os dados gerais, a seção de impostos e a seção de Filtros.
Editar situação tributária — exemplo de uma regra do tipo ICMS.
| Campo |
O que preencher |
| Descrição |
Um nome claro para reconhecer a regra (ex: “ICMS isento — cliente de outra UF”). Obrigatório. |
| Tipo da tributação |
Qual imposto a regra trata. Define quais campos de imposto aparecem — veja a seção abaixo. |
| Situação |
Habilitado ou Desabilitado. Desabilitar tira a regra de uso sem apagá-la. |
Abaixo, a seção de impostos traz os campos de CST e alíquotas; e a seção Filtros define quando a regra se aplica. Ao terminar, clique em Gravar situação tributária.
💡 Botão “Copiar situação tributária”: ao editar uma regra, esse botão cria uma cópia para você ajustar — útil para montar variações de uma regra parecida.
O Tipo da tributação
O campo Tipo da tributação é a decisão mais importante do cadastro: ele muda quais campos de imposto a tela mostra. Os tipos disponíveis:
| Tipo |
O que configura |
| ICMS |
CST do ICMS, origem, modalidades de base de cálculo, alíquota, reduções, ICMS ST e FCP. |
| IPI |
CST do IPI, código de enquadramento (cEnq) e alíquota do IPI. |
| PIS/Cofins |
CST do PIS/Cofins e os percentuais de PIS, COFINS, ISS, IR e CSLL. |
| Fust/Funttel |
Percentuais de Fust e Funttel (contribuições do setor de telecomunicações). |
| IBS/CBS |
Percentuais de IBS Municipal, IBS Estadual e CBS (novos tributos da reforma tributária). |
⚠️ O Tipo não pode ser alterado depois. Ao editar uma situação, o campo Tipo da tributação fica bloqueado. Se cadastrou no tipo errado, crie uma nova regra com o tipo certo.
A seção Filtros — quando a regra se aplica
Os Filtros dizem em que situações aquela regra deve ser usada. Cada filtro é opcional — e um filtro deixado em branco funciona como coringa (vale para qualquer valor).
| Filtro |
Restringe a regra a... |
| Cliente |
um cliente específico |
| Produto |
um produto específico |
| Tipo de pessoa |
pessoa física ou jurídica |
| Contribuinte |
clientes contribuintes (ou não) de ICMS |
| Tipo de atividade |
um tipo de atividade do cliente |
| Categoria do produto |
uma categoria do catálogo de produtos |
| Tipo da nota |
um modelo de nota (NFe, NFSe, NFCom...) |
| Série fiscal |
uma série fiscal específica |
| CFOP |
um CFOP específico |
| UF |
uma Unidade Federativa |
| Categoria fiscal |
uma categoria fiscal de produto |
💡 A Categoria Fiscal é o atalho mais útil: ao ligar uma regra a uma categoria fiscal, todos os produtos daquela categoria passam a usar essa tributação — sem precisar configurar imposto produto por produto.
Como o sistema escolhe a regra
Você pode ter várias situações tributárias cadastradas para o mesmo imposto. Quando o Quaza vai emitir uma nota, mais de uma regra pode “casar” com o produto e o cliente. Nesse caso, ele escolhe a mais específica.
A especificidade segue esta ordem de prioridade (do mais forte para o mais fraco):
| Prioridade |
Filtro que torna a regra mais específica |
| 1 (mais forte) |
Produto |
| 2 |
Cliente |
| 3 |
Categoria fiscal |
| 4 |
Categoria do produto |
| 5 |
Série fiscal |
| 6 |
Tipo da nota |
| 7 |
CFOP |
| 8 |
Tipo de pessoa |
| 9 |
Tipo de atividade |
| 10 |
Contribuinte |
| 11 (mais fraco) |
UF |
Ou seja: uma regra ligada a um produto específico vence uma regra ligada só à UF. Se duas regras empatam, o sistema usa a de código menor.
Na prática: crie uma regra geral (com poucos filtros ou nenhum) para o caso comum, e regras específicas (com filtros) para as exceções. O Quaza usa a exceção quando ela se aplica, e cai na regra geral no resto.
Situações padrão
O sistema já vem com algumas situações tributárias padrão (uma de IBS/CBS por empresa, por exemplo). Elas são protegidas: os campos de filtro ficam somente leitura e elas não podem ser excluídas. Servem como base — você cria as suas regras por cima delas.
Pegadinhas frequentes
1. Não existe botão de excluir. A tela não permite apagar situações tributárias — isso protege o histórico fiscal. Para tirar uma regra de uso, mude a Situação para Desabilitado.
2. O Tipo da tributação é definitivo. Depois de criar, não dá para mudar o tipo. Errou? Crie uma nova regra com o tipo correto e desabilite a antiga.
3. Filtro vazio = vale para tudo. Uma regra com todos os filtros em branco vira uma regra geral. Isso pode ser proposital, mas confira — uma regra geral sem querer pode sobrescrever o esperado.
4. Categoria Fiscal + Tipo é único. Não dá para ter duas regras com a mesma Categoria Fiscal e o mesmo Tipo — o sistema avisa “a categoria fiscal selecionada já está atrelada a uma situação tributária”.
5. As situações padrão não se mexem. Os registros padrão do sistema têm os filtros bloqueados e não podem ser excluídos — não é erro, é proteção.
Perguntas frequentes
Posso excluir uma situação tributária?
Não. A tela não tem opção de excluir. Para parar de usar uma regra, mude a Situação para Desabilitado.
Por que os campos mudam quando troco o Tipo?
Cada imposto (ICMS, IPI, PIS/Cofins...) tem campos próprios. A tela mostra apenas os campos do tipo selecionado.
Tenho várias regras — como o sistema sabe qual usar?
Ele escolhe a mais específica. Uma regra ligada a um produto ou cliente vence uma regra geral. Veja a seção Como o sistema escolhe a regra
.
O que são as situações padrão?
São regras que já vêm com o sistema, protegidas contra edição de filtros e exclusão. Servem de base.
Quem deve definir os CST e as alíquotas?
É uma decisão fiscal. Os valores corretos dependem do regime da empresa e devem ser confirmados com a contabilidade.